Termos de uso.

1. Aceitação

Ao criar uma conta e usar a Theravus, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. Quem pode usar

A Theravus é destinada a psicólogos, psiquiatras e clínicas devidamente registrados em seus conselhos de classe (CRP/CRM). Ao se cadastrar, você declara possuir registro ativo.

3. Responsabilidade clínica

A Theravus é uma ferramenta de apoio à prática clínica. Todas as decisões clínicas (diagnósticos, prescrições, condutas) são de responsabilidade exclusiva do profissional usuário. A Theravus não substitui o julgamento clínico e não se responsabiliza por erros de diagnóstico ou tratamento.

4. IA e assistência automatizada

Os recursos de inteligência artificial (resumos, análises comportamentais, sugestões de questionamentos, transcrições) são auxiliares e devem ser revisados pelo profissional antes de qualquer uso clínico. A Theravus não garante 100% de precisão nas saídas de IA.

5. Assinatura e pagamento

O uso da plataforma depende de assinatura ativa. O não pagamento resulta em bloqueio progressivo (leitura após 7 dias, bloqueio total após 30 dias). Reembolso proporcional é garantido nos primeiros 14 dias (direito de arrependimento).

6. Dados dos pacientes

Você é o controlador dos dados dos pacientes que cadastra na plataforma. A Theravus atua como operadora (art. 5º, VII, LGPD). Você é responsável por obter o consentimento dos pacientes conforme a LGPD.

7. Uso proibido

É proibido: (a) violar leis ou direitos de terceiros; (b) tentar acessar dados de outros tenants; (c) engenharia reversa ou extração automatizada não autorizada; (d) enviar spam ou marketing não solicitado via WhatsApp ou e-mail; (e) usar a plataforma para atividades não relacionadas à saúde mental.

8. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em caso de risco imediato à plataforma ou a outros usuários.

Encerramento pelo usuário. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app, pelo painel ou por theravus.app/excluir-conta. A exclusão é agendada para 7 dias depois do aceite do termo e pode ser cancelada até lá. Profissional vinculado a uma clínica tem o pedido decidido pela clínica em até 15 dias; sem decisão, o pedido é escalado ao encarregado de dados da Theravus.

Encerramento de clínica ou consultório. O responsável pela conta pode encerrá-la por inteiro. No encerramento é emitida a fatura final proporcional ao período usado; faturas em aberto continuam devidas (a dívida não impede o exercício de direitos LGPD, mas permanece exigível pelo prazo legal). Prontuários, receitas e documentos fiscais não são apagados: ficam no Cofre de Custódia da Theravus pelo prazo legal de guarda, acessíveis pelo Portal de Custódia por 90 dias e depois mediante pedido ao encarregado de dados. A reativação é possível em até 30 dias. A guarda regulatória do prontuário continua sendo obrigação do profissional ou da clínica (controlador); a Theravus custodia e devolve.

9. Limitação de responsabilidade

A Theravus é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade de 100% (embora tenhamos SLA de 99,5%). Nossa responsabilidade máxima por qualquer reclamação limita-se ao valor pago pela assinatura nos últimos 12 meses.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir dúvidas.

11. Contato

Dúvidas: WhatsApp ou pelo canal de contato do site.